CAD nº 726/22 – Ref.: Publicações no DOU de 27/09/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de setembro de 2022
Circular DA nº 726/22
Ref.: Publicações no DOU de 27/09/2022
Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 401, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, No Anexo II da Resolução Gecex nº 401, de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2022, Edição 182, Seção 1, página 17.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 47, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, Prorroga até 01/04/2038 o Alfandegamento dos Tanques instalados no TERLIG administrado por Citrosuco S/A Agroindústria.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, Habilita ao Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP).
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente