CAD nº 734/22 – Ref.: Publicações no DOU de 3/10/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 3 de outubro de 2022
Circular DA nº 734/22
Ref.: Publicações no DOU de 3/10/2022
Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
RESOLUÇÃO CPPI Nº 250, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização de empreendimento público federal do setor portuário.
RESOLUÇÃO CPPI Nº 251, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização de empreendimento público federal do setor portuário.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples, prevista no art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, e no art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
PORTARIA COANA Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 – Retificação, Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
PORTARIA SECEX Nº 215, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 400, de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2022.
PORTARIA SECEX Nº 216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Altera a Portaria nº 44, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback.
PORTARIA SECEX Nº 213, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 – RETIFICAÇÃO, Na Portaria SECEX Nº 213, de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2022, Seção 1, pág. 15,
Onde se lê: “O Secretário de Comércio Exterior”,
Leia-se: “O Secretário de Comércio Exterior Substituto”.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
PORTARIA ALF/GRU Nº 39, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, Altera a Portaria ALF/GRU nº 34, de 19 de abril de 2022, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente