CAD nº 744/22 – Ref.: Publicações no DOU de 7/10/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 7 de outubro de 2022

​Circular DA nº 744/22
Ref.: Publicações no DOU de 7/10/2022

RESOLUÇÃO CPPI Nº 255, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, Aprova a Resolução nº 246, de 16 de setembro de 2022, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 49, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022, Prorroga o Alfandegamento da Instalação Portuária de Uso Público Administrada por Termares Terminais Marítimos Especializados Ltda.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 10ª Região Fiscal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 14, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Declara alfandegada a Instalação Portuária denominada Terminal Logístico do Arroz – TLA, no município de Rio Grande-RS.

Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia

RESOLUÇÃO Nº 736, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico na Indústria de Suplementos Alimentares e demais categorias de alimentos, de uso humano, e dá outras providências.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 161, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, Habilitação ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes).

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente