CAD nº 752/22 – Ref.: Publicações no DOU de 14/10/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 14 de outubro de 2022
Circular DA nº 752/22
Ref.: Publicações no DOU de 14/10/2022
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA Nº 669, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho (Zea mays) produzidas no Chile.
Órgão: Atos do Congresso Nacional
DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 2022, Aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 2022, Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2022, Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA RFB N° 1.912, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.366094/2022-43, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 01291908, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 638, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.767463/2022-43, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALESSANDRE DUARTE DE FIGUEIREDO, matrícula Siapecad nº 76396, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 (EFI 2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FCPE-101.1
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.782530/2022-50, resolve:
Nº 640 – Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO SANTOPIETRO DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 1819913, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCPE-101.1.
Nº 641 – Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IGOR ALAN PEZZINI DE NADAI, matrícula Siapecad nº 1812753, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCPE-101.1.
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 645, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.788127/2022-34, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO CIDADE BROGGIATO, matrícula Siapecad nº 1292584, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle (Dipav) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente