UH nº 335/22 – SINDASP disponibiliza a gravação da palestra “ANTAQ, ANTT e ANAC – Porque o Despachante Aduaneiro deve participar da regulação setorial e se prevenir de riscos judiciais” até 07/11

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de outubro de 2022

UH 335/22
SINDASP disponibiliza a gravação da palestra “ANTAQ, ANTT e ANAC – Porque o Despachante Aduaneiro deve participar da regulação setorial e se prevenir de riscos judiciais” até 07/11.

No último encontro, dia 19 de outubro e no formato remoto, foi ministrado a palestra sobre o “ANTAQ, ANTT e ANAC – Porque o Despachante Aduaneiro deve participar da regulação setorial e se prevenir de riscos judiciais”, que contou com a presença do renomado Palestrante Dr. Osvaldo Agripino de Castro Jr. , do Diretor do SINDASP Sr. Marcelo de Castro, além dos Despachantes Aduaneiros Associados do SINDASP e dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

Ao final do evento o SINDASP realizou o sorteio de duas unidades do Livro Direito Aduaneiro Contemporâneo, da Editora Dialética, publicação de 2022. Essa obra contém temas de impacto no Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. Produzido pelos trabalhos da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo (2019-21). Os coautores são, em especial, Conselheiros e ex-Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT-SP, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, executivos da administração federal e advogados da área aduaneira. Importantes temas recorrentes (e muito relevantes) na seara aduaneira são enfrentados na presente obra, como interposição fraudulenta em segundo nível, limites da aplicação da pena de perdimento de bens, classificação fiscal de mercadorias (aspectos jurídicos, critérios para sua classificação e a regularidade da multa por erro na sua classificação), a denúncia espontânea na seara aduaneira, aspectos controvertidos da incidência do ICMS-Importação e a responsabilidade tributária no roubo de carga em trânsito aduaneiro. Por outro lado, a obra apresenta importantes artigos com debates inovadores no espeque de comércio exterior e respectiva aplicação do Direito Aduaneiro hodierno, como o programa OEA e sua gestão de riscos, o compartilhamento de dados para fins fiscais, a importação de videogames, os aspectos relevantes do Portal Único do Comex, a aplicação do compliance na seara aduaneira, importantes aspectos da Rota 2030 e a operação Back to Back e sua respectiva habilitação.

“O SINDASP tem como objetivo capacitar seus associados para que estejam cada vez mais fortalecidos e preparados com relação a importância em se tornarem os Guardiões do Comércio Exterior Aduaneiro Brasileiro”, avaliou Elson Isayama, presidente do SINDASP.

A gravação da palestra estará disponível no Sistema SGCW para os associados acessarem com seu Login e Senha (pessoal) do dia 27 de outubro até 07 de novembro de 2022.

Confira aqui o Link à para assistir o evento na íntegra pelo Sistema SGCW do SINDASP: http://www.sgcw.ddns.com.br/despachante/

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente