CAD nº 797/22 – Ref.: Publicações no DOU de 4/11/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 4 de novembro de 2022

​Circular DA nº 797/22
Ref.: Publicações no DOU de 4/11/2022

PORTARIA COANA Nº 89, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, Altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória

PORTARIA ALF/VIT Nº 7, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022, Aprova os modelos de credenciais do despachante aduaneiro, do ajudante do despachante aduaneiro e do técnico certificante, destinadas à identificação dos titulares quando do ingresso nos locais jurisdicionados pela ALF/VIT.

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA Nº 692, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Minuta de Análise de Risco de Importação de ovos e alevinos de Seriola rivoliana, originados no México.

PORTARIA SDA Nº 693, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Minuta de Análise de Risco de Importação de ovos e alevinos de Seriola rivoliana, originados no Equador.

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.998, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022, Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente