CAD nº 872/22 – Ref.: Publicações no DOU de 8/12/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 8 de dezembro de 2022

​Circular DA nº 872/22
Ref.: Publicações no DOU de 8/12/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos

PORTARIA ALF/STS N° 127, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, Altera a Portaria ALF/STS n° 119, de 4 de outubro de 2022, que disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA Nº 707, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022, Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de milho (Zea mays) da África do Sul.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente