CAD nº 884/22 – Ref.: Publicações no DOU de 19/12/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 19 de dezembro de 2022

​Circular DA nº 884/22
Ref.: Publicações no DOU de 19/12/2022

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 60, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, Alfandega o Recinto que menciona

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 (*), Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, art. 37 da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 1, página 188.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente