CAD nº 900/22 – Ref.: Publicações no DOU de 28/12/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 28 de dezembro de 2022

​Circular DA nº 900/22
Ref.: Publicações no DOU de 28/12/2022

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 61, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, Revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 42, de 11/09/2018, publicado no D.O.U. de 17/09/2018, cancelando o reconhecimento da situação de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação – REDEX do estabelecimento que menciona

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, Declara o Desalfandegamento da Instalação Portuária de Uso Público que menciona

Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA INMETRO Nº 134, DE 24 DE MARÇO DE 2022, No Anexo H, da Portaria Inmetro nº 134, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, página 136 a 159, seção 1.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 56, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, Assunto: Imposto sobre a Importação – II

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 83, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, Enquadra veículo em “Ex” da TIPI.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 84, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, Enquadra veículos em “Ex” da TIPI

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 85, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, Enquadra veículos em “Ex” da TIPI

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 88, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, Enquadra veículos em “Ex” da TIPI

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 89, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, Enquadra veículos em “Ex” da TIPI

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 90, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, Enquadra veículos em “Ex” da TIPI

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 91, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, Enquadra veículos em “Ex” da TIPI

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente