CAD nº 001/23 – Ref.: Publicações no DOU de 1 e 2/01/23

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 2 de janeiro de 2023

​Circular DA nº 001/23
Ref.: Publicações no DOU de 01 e 02/01/23

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 11.340, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.332, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.334, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.337, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e  as gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

DECRETO Nº 11.339, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate àFome, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.344, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.350, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia e remaneja cargos em comissão e funções
de confiança.

DECRETO Nº 11.352, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.353, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.354, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Portos e Aeroportos e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.357, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.360, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.361, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.374, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Revoga decretos, revigora dispositivos e repristina redações.

DECRETO Nº 11.375, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Dispõe sobre a extinção de adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior e regras transitórias.

DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023, NOMEAÇÃO do  Vice-Presidente da República, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente