CAD nº 020/23 – Ref.: Publicações no DOU de 18/01/23

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 18 de janeiro de 2023

CAD nº 020/23
Ref.: Publicações no DOU de 18/01/23

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior

Circular nº 1, de 17 de Janeiro de 2023, dispõe sobre a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 45, de 5 de julho de 2017, publicada em 7 de julho de 2017, aplicada às importações brasileiras de cordoalhas de aço de alto teor de carbono, de alta resistência, de 3 ou 7 fios, de baixa relaxação, comumente classificadas no subitem 7312.10.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal

Portaria SRRF04 nº 345, de 12 de Janeiro de 2023, Disciplina o atendimento por meio do Chat RFB no âmbito da 4ª Região Fiscal, nos termos da Portaria RFB nº 90, de 6 de dezembro de 2021.