CAD nº 026/23 – Ref.: Publicações no DOU de 25 e 26/01/23

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de janeiro  de 2023

CAD nº 026/23
Ref.: Publicações no DOU de 25 e 26/01/23 

Órgão:
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos

Portaria ALF/VCP nº 71, de 24 de Janeiro de 2023, revoga Portaria que menciona.

Órgão:
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária

Portaria SDA nº 738, de 23 de Janeiro de 2023, altera a Instrução Normativa nº 17, de 15 de abril de 2020, para prorrogar o prazo para a migração dos estabelecimentos registrados na área de alimentação animal para o Sistema SIPEAGRO.