CAD nº 066/23 – Ref.: Ciesp Campinas – Curso de Classificação Fiscal 21/03/2023

Encaminhamos o convite para o curso de Classificação fiscal de mercadorias com foco no gerenciamento de risco aduaneiro, este evento será promovido pelo Ciesp Campinas.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente

• Capacitar profissionais para atuar no Gerenciamento de Riscos Aduaneiros com foco no Programa de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal;

• Capacitar profissionais para atuar com foco na descrição e classificação fiscal de mercadorias, em consonância com o Programa de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal;

• Prover informações e esclarecimentos para assegurar que o sistema de Governança Aduaneira possa implementar ações para prevenir e/ou reduzir riscos tributários e aduaneiros ligados à descrição e classificação fiscal de mercadorias.

• Aos profissionais de comércio exterior, tanto na importação como na exportação, assim como àqueles que trabalham com a classificação fiscal de mercadorias, mesmo no âmbito do mercado interno, tributadas ou não, pelo II, IPI, PIS, COFINS e ICMS;

• Profissionais de compliance, de gerenciamento de riscos aduaneiros, da cadeia logística de comércio exterior e de qualquer empresa certificada ou passível de certificação no Programa de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal;

• Despachantes Aduaneiros, Agentes de Carga, Transportadores, Terminais Alfandegados, Importadores e Exportadores.

 

Módulo 1
Conceitos Essenciais da Gestão de Riscos
A questão dos riscos aduaneiros
Norma ABNT NBR ISO 31000:2018

Módulo 2
Conhecendo classificação fiscal de mercadorias
Sistema Harmonizado – HS Code e Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
Tarifa Externa Comum – TEC
Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado – RGIs
Regras Gerais Complementares – RGCs
Regra Geral Complementar da TIPI – RGC/TIPI
Nomenclatura Aduaneira da Associação Latino-Americana de Integração – NALADI
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado – Nesh

Módulo 3
Sistema Harmonizado 2022 e seus impactos na Classificação Fiscal: SH 2017 e SH 2022

Módulo 4
Tratamentos Administrativos na Importação e Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística – NVE

Módulo 5
Pareceres de Classificação Fiscal da Organização Mundial das Alfândegas – OMA

Módulo 6
Ditames de Classificação Fiscal do MERCOSUL

Módulo 7
Compêndio de Ementas do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias – Ceclam/RFB

Módulo 8
A questão da Classificação Fiscal e Ex-tarifário

Módulo 9
Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadorias

Módulo 10
Infrações e penalidades. Denúncia Espontânea. Retificação de Declarações Aduaneiras

Módulo 11
Descrição e Classificação Fiscal das mercadorias nas declarações aduaneiras e o Programa de Operador Econômico Autorizado da Receita Federal do Brasil

Módulo 12
Gerenciamento de Riscos Aduaneiros e Classificação Fiscal de Mercadorias

Módulo 13
Exercícios: Fazendo classificação fiscal de mercadorias e gerenciando riscos aduaneiros

Economista, Consultor Tributário e Aduaneiro. Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, por aposentadoria voluntária, onde atuou de 1981 até 2016 na área aduaneira, em especial, na auditoria e fiscalização aduaneira externa e planejamento tributário.

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INVESTIMENTO:

R$ 330,00 – Associados
R$ 390,00 – Associados SINDASP
R$ 450,00 – Não Associados

Vagas limitadas!

Mais informações e-mail: Karina.ohira@ciesp.com.br
Informações: (019) 3743-2200