UH nº 089/23 – ANVISA apresenta gargalos de instrução processual e SINDASP propõe debate com o setor regulado

ANVISA apresenta gargalos de instrução processual e SINDASP propõe debate com o setor regulado

O SINDASP participou de uma reunião privada na última terça-feira, 11 de Abril, com a PAFCO (Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos), da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa.

Durante o encontro, a equipe técnica da PAFCO expôs uma série de problemas de instrução processual, identificados em seu ambiente regulatório, os quais estão preliminarmente descritos em um arquivo de apresentação (abaixo ao final desta mensagem).

Devido à importância dessas informações, o SINDASP já consultou a Anvisa sobre a viabilidade de se realizar uma apresentação para toda a comunidade. As entidades do setor regulado (ABIMED, CBDL, ABIIS, SINDASP, FEADUANEIROS, ABRAIDI, ABIFINA) irão se reunir para discutir e informar como e quando será realizada a apresentação.

É importante destacar que o SINDASP e a FEADUANEIROS já apresentaram suas demandas para melhoria dos processos no âmbito dessa Gerência. “Recomendamos que nossos associados façam agora ampla divulgação aos seus representados importadores e exportadores sobre essas informações”, orientou Elson Isayama, Presidente do SINDASP, um dos participantes na reunião do dia 11/04.

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