UH nº 127/23 – Auditores fazem “apagão” na Receita nesta terça (16) e quarta (17)

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São Paulo, 16 de maio 2023

Auditores fazem “apagão” na Receita nesta terça (16) e quarta (17)

Auditores e Auditoras-Fiscais realizam nesta terça (16) e na quarta (17) um “apagão” na Receita Federal. A ação, aprovada na segunda-feira (15) em Assembleia Nacional (leia mais aqui), consiste em não acessar os computadores e os sistemas do órgão e integra o calendário de mobilização em defesa da regulamentação do bônus de eficiência, fruto de acordo salarial firmado em 2016 e determinado pela Lei 13.464, de 2017, mas nunca cumprido.

A partir da próxima semana, serão três dias de “apagão”, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, conforme aprovado pela Assembleia Nacional. O Sindifisco Nacional reforça a importância da participação de todos os Auditores e Auditoras nessa ação, uma sinalização para o governo federal que a categoria não aceita mais a postergação de um direito garantido em lei.

O acirramento da mobilização reflete a indignação dos Auditores-Fiscais diante do retrocesso na tramitação do decreto de regulamentação do bônus. De acordo com informações da própria administração da Receita Federal, o decreto já estava na Casa Civil, aguardando apenas a assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas retornou, sem justificativa, para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Movimentação do governo

Na tarde de segunda-feira (15), houve uma reunião entre o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conforme anunciado pelo Sindifisco Nacional na sexta-feira (12). Nesta terça-feira (16), o secretário da Receita e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, estarão em reunião com a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação. Segundo Barreirinhas, o governo mantém seu compromisso com a regulamentação do bônus de eficiência e, no momento, o trâmite está sendo acompanhado diretamente pelo chefe de gabinete do ministro, Laio Correia Moraes.

No entanto, esse retorno da discussão nos ministérios, nos quais o tema já estava aprovado e definido, deixa claro o retrocesso e as resistências por parte do governo sobre a publicação do decreto. Por isso a forte mobilização da categoria é fundamental nesse momento.

O Sindifisco Nacional manterá os filiados informados assim que tiver qualquer posicionamento do governo.

Fonte: SINDIFISCO