CAD nº 186/23 – Ref.: Publicações no DOU de 22/05/2023

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de maio 2023

Ref.: Publicações no DOU de 22/05/2023

Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

PORTARIA COANA Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2023, altera a Portaria Coana nº 85, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre o projeto-piloto das importações de bens para as Embaixadas com o uso do módulo Anexação de Documentos.

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA Nº 804, DE 18 DE MAIO DE 2023, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melancia (Citrullus Lanatus) com origem de Honduras.

PORTARIA SDA Nº 805, DE 18 DE MAIO DE 2023, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum) produzidas na Guatemala.

PORTARIA SDA Nº 806, DE 18 DE MAIO DE 2023, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de hypoestes (Hypoestes phyllostachya) com origem da Costa Rica.

SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo