CAD nº 272/23 – Ref: Ciesp – Curso Drawback – 24/08 das 9h00 às 16h30
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 01 de agosto 2023
Ref: Ciesp – Curso Drawback
Encaminhamos o convite para o curso Drawback Integrado Suspensão, este evento será promovido pelo Ciesp Campinas.
Drawback Integrado Suspensão
(Gerenciamento Interno, Aspectos Fiscais e Aduaneiros)
Data: 24/08/2023 / Horário: das 9:00 às 16:30
Local: CIESP – Campinas
Formato: PRESENCIAL
PÚBLICO ALVO: Todos os profissionais envolvidos na gestão direta ou indireta (nas operações de Comércio Exterior, compras, vendas, fiscais, contábeis e outras)
OBJETIVO:
Treinamento focado nas Informações de Abertura, Consolidação e Padronização dos processos x legislação que serão o coração e o fator fundamental para o sucesso deste benefício.
ESCOPO DO TREINAMENTO:
1) Aspectos Gerais
a) aspectos Gerais
b) Principal legislação e regulamentação
c) Modalidades do Drawback & Tipos de Drawback
d) Como o Drawback pode impactar na competitividade no mercado externo? Drawback Desonerações Tributarias & outras
Estadual: Entenda como aplicar corretamente o benefício do ICMS;
Demais tributos e taxas? Enquadramento: Isenção, Suspensão, Redução, não aplicável e crédito
e) Limites de Prazos
f) CFOP & Obrigações Acessórias
O que é CFOP
Qual(is) código(s) a serem utilizados no regime Drawback?
Quais os pontos que tenho que me preocupar?
g) Gestão Ato Concessório – Entenda porque o sucesso do drawback não depende do administrador do AC seja ele funcionário e ou prestador de serviço e quais são áreas envolvidas
h) Principais Mudanças Ocorridas nos último 12 meses (Impactos & Pontos de Atenção)
2) Modalidade Drawback Suspensão
a) Insumos
Conceitos
Produtos e Operações Elegíveis;
Desafios de conciliar: Ciclo Produtivo x Vigência do Ato Concessório
Fungibilidade
Insumo com defeito o que fazer?
b) Abertura do Ato Concessório: Coleta de Dados e entendimento Negócio
Importância de conhecer o negócio
Produto(s) final(is) (exportação/ venda mercado interno)
Laudo Técnico
1) Regras Gerais
2) Importância do controle por item exportado e não pelo NCM
3) Processo produtivo
4) Unidade Comercial x Estatística
5) Controles contábeis
Insumos: Retorno financeiro, Logística
Controles e Pontos de Atenção
Definir procedimento, fluxo e controles
c) Importação
Importação Direta ou Indireta
LI
Desembaraço
Retificação
d) Mercado Interno: Regras Aduaneiras & Fiscais
Mercado Interno: Inclusão dados NF
Principais cuidados
e) Comprovação Compromisso exportação
Exportação Direta
Exportação Indireta
Exportação em Consignação
Exportação Ficta
Exportação via DAC
Retorno de Mercadoria Exportada
E Outros
f) Alteração
g) Baixa
INSTRUTORES:
Sra. Jussara L. Hiamasta – Profissional com conhecimento prático multicultural e multidisciplinar com experiência de 32 anos em multinacional americana gerenciando operações cambiais, aduaneiras, tributárias e legais nacionais ou internacionais, atuando na gestão legal e pratica com visão holística nas operações Aduaneiras, Tributária, Compliance e cambial nas operações de comércio exterior. Sócia da HG Comex.
INVESTIMENTO:
R$ 270,00 – Associados
R$ 330,00 – Associados Sindasp
R$ 390,00 – Não Associados
Mais informações: Karina Ohira (19) 3743-2200 – Ramal: 2213
E-mail: Karina.ohira@ciesp.com.br
