UH nº 206/23 – Ausência do Despachante Aduaneiro no Programa Brasileiro OEA é notícia na América Latina

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São Paulo, 04  de agosto 2023

Ausência do Despachante Aduaneiro no Programa Brasileiro OEA é notícia na América Latina
Publicado em um dos periódicos mais respeitados no mundo em temas de Aduanas, o ADUANA NEWS, a Ausência do Despachante Aduaneiro no Programa Brasileiro OEA virou notícia para a América Latina.

Em matéria da Editora Maria Elsa Coronel, sob o titulo “Programa OEA de Brasil: novedades y pedido de los agentes de aduana” o texto trata da não contemplação do Despachante Aduaneiro na revisão do OEA, após a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 2154/2023 que disciplina sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, em substituição à IN RFB nº 1985/2020

Entre os destaques do texto, o veículo informa que  “há duas grandes novidades na inclusão dos participantes. De um lado, a nova norma brasileira incorporou a Agência Marítima ao Programa OEA; no entanto, a presença do Despachantes Aduaneiro não se concretizou”

Clique e confira a íntegra da matéria: Programa OEA de Brasil: novedades y pedido de los agentes de aduana – Aduana News