CAD nº 291/23 – Ref.: Publicações no DOU de 15/08/23

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15  de agosto de 2023

Ref.: Publicações no DOU de 15/08/23

Órgão: Atos do Poder Executivo

Retificação do Decreto nº 11.593/2023, que institui a Política Nacional de Cultura Exportadora e o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora.

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA/MAPA Nº 871, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de trânsito de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas.

SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo