CAD nº 437/23 – Ref.: Publicações do DOU de 27/11/2023

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de novembro de 2023

Ref.: Publicações do DOU de 27/11/2023

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO – RDC Nº 826, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 827, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.