UH nº 327/23 – SINDASP contribuiu para a Consulta Pública “Estratégia Nacional de Comércio Exterior 2023”, encerrada ontem(6)

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São Paulo, 07 de dezembro de 2023

SINDASP contribuiu para a Consulta Pública “Estratégia Nacional de Comércio Exterior 2023”, encerrada ontem (6)

O governo brasileiro quer ampliar a inserção internacional da economia brasileira, facilitar o acesso a mercados, atrair mais investimentos estrangeiros e reforçar a segurança e a previsibilidade para exportadores.  Para isso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) elaborou uma proposta de Estratégia Nacional de Comércio Exterior, que ficou em consulta pública de 06/11/23 a 06/12/2023, ou seja, foi encerrada nesta quarta-feira. O objetivo foi colher contribuições do setor produtivo e da sociedade.

“A Estratégia Nacional de Comércio Exterior norteará a implementação de iniciativas que buscam acelerar a inserção internacional qualificada do país, aumentando a produtividade e a competitividade da economia, gerando empregos e aumentando a renda dos cidadãos brasileiros”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

O Brasil ocupou, em 2021, a 12ª posição entre as maiores economias do mundo, mas figurou apenas na 23ª posição entre os maiores exportadores e na 22ª posição. As contribuições serão avaliadas e eventualmente incorporadas no texto final da Estratégia, que será deliberada na próxima reunião do Conselho Estratégico da Camex, previsto para ocorrer ainda em dezembro.

O SINDASP contribuiu ativamente para a Estratégia Nacional de Comércio Exterior 2023. “Esta ação reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento de um comércio exterior mais eficiente e integrado no Brasil. Esta ação reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento de um comércio exterior mais eficiente e integrado no Brasil”, afirmou Elson Isayama, Presidente do SINDASP.

As contribuições se concentraram em sete áreas estratégicas:
1. Valoração Aduaneira
2. Transparência sobre o andamento do LPCO na DUIMP
3. Estabelecimento de processo formal e painel de revisão de atributos no Portal Único
4. Continuidade de internalização da Convenção de Quioto Revisada
5. Utilização da Taxa Siscomex para a evolução dos sistemas
6. Novo modelo de negócios para operadores portuários, aeroportuários e de fronteira
7. Fundo para projetos relacionados à inovação tecnológica em comércio exterior

“Estas propostas refletem nosso empenho em promover melhorias significativas no setor, e estão alinhadas às diretrizes estratégicas do Governo Federal para fortalecer a posição competitiva do Brasil no comércio internacional”, completou Isayama.

Para interessados em saber mais sobre as propostas apresentadas, o SINDASP convida que entrem em contato através do e-mail projetos@sindaspcg.org.br.

“Agradecemos o apoio contínuo de todos nossos Associados e reforçamos nosso compromisso com o avanço sustentável e eficiente do comércio exterior brasileiro”, finalizou Isayama

ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMÉRCIO EXTERIOR