CAD nº 007/24 – Ref.: Publicações no DOU de 10.01.2024
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 10 de janeiro de 2024.
Ref.: Publicações no DOU de 10.01.2024
Órgão: Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 11.879, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, altera o Decreto nº 9.885, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.171, DE 2 DE JANEIRO DE 2024, Aprova a Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 989, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, altera a IN Conj. SDA/SDC nº 2/2013, que estabelece as especificações de referência de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica. Esta Portaria entrará em vigor em 01/02/2024.
