CAD nº 051/24 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 007/2024 – Inclusão de produto em LPCO do Mapa

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 16 de fevereiro de 2024.

Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 007/2024

A Notícia Siscomex Exportação nº 007/2024, refere-se a Inclusão de produto em LPCO do Mapa.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 15/02/2024, a NCM listada a seguir fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA):

3503.00.19: Outros

Departamento de Operações de Comércio Exterior

Fonte: Portal Siscomex