UH nº 039/24 – SINDASP Alerta: Soluções em Andamento para Problemas de Transmissão de DIs com SEFAZ e ICMS
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de fevereiro de 2024
Caros Associados Despachantes Aduaneiros,
Esperamos que este comunicado encontre todos em boa saúde e com suas atividades profissionais fluindo da melhor forma possível.
Recentemente, desde o dia 23 de fevereiro de 2024, temos recebido vários relatos de nossos associados, indicando desafios técnicos significativos que afetam diretamente o desembaraço aduaneiro das operações de importação. Essas dificuldades estão relacionadas, em grande parte, à transmissão de Declarações de Importação (DIs) da Receita Federal do Brasil (RFB) para a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP), com impactos particularmente notáveis nas questões relacionadas ao ICMS.
Em diálogo com a SEFAZ/SP, foi identificado que a causa desses problemas é a falha na transmissão das mensagens das DIs pela RFB para a SEFAZ. Atualmente, o SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), em colaboração com a equipe técnica da SEFAZ, está empenhado em solucionar essa questão.
Ações Provisórias para Cargas Urgentes e Perecíveis:
Diante desse cenário, recomendamos a adoção de ações provisórias específicas para o tratamento de cargas urgentes e perecíveis:
- Análise no PCCE: Aconselhamos que vocês, despachantes aduaneiros, ao lidarem com cargas urgentes e perecíveis, solicitem análise diretamente no Módulo PCCE do PUCOMEX, evitando o envio prévio de e-mails. Essa medida visa prevenir a sobrecarga do sistema de comunicação e assegurar o processamento adequado de todas as solicitações. É imprescindível que, nas observações do PCCE, seja indicado desde o início: “PCCE ABERTO EM RAZÃO DE A DI NÃO TER AS INFORMAÇÕES DE REGISTRO E DESEMBARAÇO NO SISTEMA SEFAZ SP”. Tal procedimento garantirá que as unidades de liberação priorizem e agilizem o tratamento desses casos.
- Liberação Manual: Após a análise via PCCE, a autorização manual por parte da autoridade fiscal competente facilitará a normalização do sistema do recinto.
Recomendamos enfaticamente que sigam as orientações para cargas urgentes e perecíveis. Além disso, encorajamos todos que possuem contatos na RFB ou a capacidade de abrir chamados no SERPRO a nos auxiliar, promovendo uma comunicação direta para acelerar a resolução desses problemas.
Comunicação de Regularização:
A SEFAZ/SP comprometeu-se a informar sobre qualquer atualização ou regularização da situação. O SINDASP, por sua vez, assegura a todos os associados que permanecerá vigilante, comunicando prontamente qualquer desenvolvimento relevante.
Agradecemos sua compreensão e cooperação contínua. Unidos, temos a força necessária para superar esses desafios.
Atenciosamente,
SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros
