CAD nº 089/24 – Publicações no DOU de 18/03/2024

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 18 de março de 2024

Ref.: Publicações no DOU de 18/03/2024

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.027, DE 5 DE MARÇO DE 2024, Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de palmeira (Dypsis leptocheilos). Esta Portaria entrará em vigor na data de 01/04/2024.

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.032, DE 5 DE MARÇO DE 2024, Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de bardana (Arctium lappa). Esta Portaria entrará em vigor na data de 01/04/2024.

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.035, DE 6 DE MARÇO DE 2024, Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4) de gergelim (Sesamum indicum). Esta Portaria entrará em vigor na data de 01/04/2024.

As Portarias acima identificadas encontram-se disponíveis neste link