CAD nº 139/24 – Ref.: Publicações no DOU de 22/04/2024

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de abril de 2024

Ref.: Publicações no DOU de 22/04/2024

Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento/Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais

PORTARIA COCAD Nº 62, DE 19 DE ABRIL DE 2024, dispõe sobre o requerimento do registro prévio para fins de aquisição com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI por pessoa jurídica preponderantemente exportadora a que se referem os arts. 12 e 13 da Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009.

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.097, DE 19 DE ABRIL DE 2024, altera a Portaria SDA/Mapa nº 1.053/2024, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de coentro (Coriandrum sativum).

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.098, DE 18 DE ABRIL DE 2024, altera a Portaria SDA/Mapa nº 1.029/2024, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Nabo (Brassica rapa).

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.099, DE 10 DE ABRIL DE 2024, Altera a Portaria SDA/Mapa nº 1.064/2024, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mostarda (Brassica juncea).

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.100, DE 10 DE ABRIL DE 2024, atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cravina (Dianthus). Revoga o normativo que menciona. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigorará até 27/08/2024.