UH nº 092/24 – Certificado fitossanitário eletrônico é implementado pelo Mapa para facilitar as exportações brasileiras de produtos vegetais

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São Paulo, 09 de maio de 2024

Certificado fitossanitário eletrônico é implementado pelo Mapa para facilitar as exportações brasileiras de produtos vegetais

Chamado de ePhyto, a ferramenta agilizará e simplificará os trâmites burocráticos envolvidos no comércio internacional dos produtos agrícolas

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançou nesta quarta-feira (8) o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. O documento emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vai agilizar e simplificar os trâmites burocráticos envolvidos no comércio internacional desses produtos.

“O certificado é o passaporte da mercadoria, é o que dá a garantia de sanidade do produto de um país para o outro. Vamos modernizar esse processo e dar mais agilidade, sem precisar tramitar papel, sem precisar ir atrás de um carimbo. Como sempre digo, o legado que quero deixar aqui é de um ministério contemporâneo”, destacou o ministro Fávaro. “Estamos trabalhando para facilitar a vida da população e trazer oportunidades”, completou.

Além de modernizar o sistema brasileiro de certificação fitossanitária, a adoção do ePhyto contribui para a segurança e autenticidade dos certificados, promovendo maior confiança entre todos os envolvidos.

“Essa é uma iniciativa que demonstra o compromisso da defesa agropecuária com a excelência e a inovação, e busca fortalecer ainda mais a posição do Brasil no mercado internacional”, ressaltou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.

Ainda, Goulart destacou o impacto da implementação da ferramenta nas exportações brasileiras. “Assim que a emissão do documento no Brasil for concluída, a autoridade fitossanitária do destino receberá as informações e já conseguirá analisar a documentação antes mesmo da mercadoria chegar para a inspeção”, disse.

Atualmente mais de 70 países estão realizando as trocas de certificado por meio da solução ePhyto, e o Brasil, como um dos maiores exportadores mundiais, passa a partir de hoje fazer parte dessa lista.

O Certificado Fitossanitário é o documento oficial que atesta que os produtos vegetais têm qualidade e estão livres de pragas e doenças que poderiam ser prejudiciais para a agricultura e o meio ambiente dos países importadores.

ePhyto

O ePhyto, termo que corresponde à abreviação de “electronic phytosanitary certificate”, é uma ferramenta eletrônica comum nas relações comerciais entre os principais mercados do mundo. Desenvolvida pela Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) a ferramenta busca facilitar o processo de certificação fitossanitária.

A certificação eletrônica transforma as informações impressas do Certificado Fitossanitário em dados, possibilitando a troca de informações padronizada, rápida e com um custo menor em comparação ao modelo convencional.

No Brasil, as informações para a emissão do certificado eletrônico são coletadas dos vários sistemas que integram o portal único do comércio exterior.

Fonte: MAPA