UH nº 094/24 – Ao lado de parceiros, SINDASP destaca união e revela contribuição dos Despachantes Aduaneiros em apoio às enchentes no RS

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São Paulo, 10 de maio de 2024.

Ao lado de parceiros, SINDASP destaca união e revela contribuição dos Despachantes Aduaneiros em apoio às enchentes no RS

Não só o Brasil, mas o mundo inteiro está mobilizado em minimizar prejuízos e sofrimentos, além de sair em defesa ao caos instalado no Estado do Rio Grande do Sul. Muitos países já iniciaram o envio de remessas diversas para esse auxílio. A ONU se manifestou para apoiar em uma ação coordenada e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está distribuindo itens essenciais como cobertores, colchões, utensílios de cozinha, lâmpadas solares e kits de higiene.

Para que tudo isso chegue de forma rápida e cumprindo as exigências legais, os Despachantes Aduaneiros desencadearam uma série de ações através, principalmente, de duas Entidades que representam a categoria: o SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo) e o SDAERGS (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul).

Unidos, eles somaram esforços e não só mobilizando o mercado para doações, através de uma ação ao lado da AGESBEC e da Receita Federal, como também pleitearam e buscaram soluções junto aos Órgãos Federais para flexibilizar normas para atendimento a essas operações. Remessas de água e 400 cobertores já chegaram ao estado gaúcho. Na outra frente, as gestões surtiram o efeito desejado e a Receita Federal (RFB) e o MAPA se manifestaram com instruções para agilizar a liberação das mercadorias destinadas às vítimas.

A RFB publicou a Instrução Normativa  nº 2192/24, em 09 de maio, para dispor sobre o uso do formulário de Declaração Simplificada de Importação (DSI) relativo a doações em calamidades públicas. Já o MAPA – igualmente após esforços conjuntos da categorias dos Despachantes Aduaneiros, com proposta ao Vigiagro – definiu a simplificação das normas de importação de doações no Rio Grande do Sul, com rápida aprovação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro.

Por fim, o SINDASP e o SDAERGS aguardam o desfecho positivo ao pleito feito para mais um importante interveniente do comércio exterior: a ANVISA. As entidades protocolaram um ofício ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, solicitando um esforço da Diretoria Colegiada da ANVISA para flexibilização temporária das regras para donativos internacionais sob o Capítulo XI da RDC 81/08.

“Seguimos atentos e atuantes, assim como fizemos em um passado recente durante a pandemia, momento crítico em que nossa atuação foi de aprendizado e de resultados, em apoio à sociedade. O SINDASP não representa apenas essa especial categoria em São Paulo, mas, também, se mostra ativo e sensibilizado quando tema é a ajuda humanitária. E isso está ao nosso alcance”, defendeu Elson Isayama, Presidente do SINDASP.