UH nº 126/24 – SINDASP atualiza FAQ sobre a DUIMP e volta a dividir a novidade com o mercado

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São Paulo, 28 de junho de 2024.

SINDASP atualiza FAQ sobre a DUIMP e volta a dividir a novidade com o mercado

O Grupo de Trabalho da Declaração Única de Importação (GT DUIMP) do SINDASP tem avançado significativamente em seu compromisso com os Despachantes Aduaneiros e atores dos setores público e privado. O FAQ da DUIMP evoluiu mais uma vez. Profissionais voluntários, altamente qualificados e comprometidos, têm trabalhado arduamente para validar as  perguntas frequentes, já filtradas de repetições ou incongruências.

Nesta nova versão, batizada de “4.5”, os interessados encontrarão:

Cronograma de Implementação
– Fases detalhadas de transição do sistema antigo para a DUIMP.
– Datas importantes para a implementação dos módulos aéreo e rodoviário.

Integração com a SEFAZ
– Como as Secretarias Estaduais estão se ajustando às diretrizes da Receita Federal.
– Procedimentos manuais e automáticos para facilitar a liberação de importações.

Atualizações no Catálogo de Produtos
– Novas exigências para a manutenção e atualização do Catálogo de Produtos.
– A importância de vincular corretamente os fabricantes e atributos dinâmicos.

Benefícios para OEAs
– Vantagens exclusivas para Operadores Econômicos Autorizados, incluindo desembaraço sobre águas.
– Funcionalidades específicas e detalhes de registro para OEAs.

Regimes Especiais e Admissão Temporária
– Atualizações sobre operações com RECOF, Drawback e outros regimes especiais.
– Implicações fiscais e procedimentos específicos para esses regimes.

O FAQ é como um código aberto, com aproximadamente 156 perguntas e respostas validadas ou em fase de validação. O SINDASP compartilha conhecimento e fortalece a comunidade. A ideia é unir forças para navegar pelas mudanças e desafios do comércio exterior de forma mais eficiente.

Manter-se atualizado é fundamental para facilitar o comércio e agilizar processos. Com o FAQ SINDASP – DUIMP v4.5, você terá acesso a todas as informações necessárias para se adaptar às novas diretrizes aduaneiras. Então, despachantes aduaneiros, gestores de importação e toda a comunidade do COMEX, devem se manter informados e preparados para as novidades. Confira o documento completo e fique por dentro das últimas atualizações.

Até a próxima versão. Acompanhem!