UH nº 135/24 – SINAGÊNCIAS terá assembleia em 22/07 para definir futuro da mobilização. SINDASP segue monitorando movimento, em especial as notícias relacionas à Anvisa

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São Paulo,  16 de julho de 2024.

SINAGÊNCIAS terá assembleia em 22/07 para definir futuro da mobilização. SINDASP segue monitorando movimento, em especial as notícias relacionas à Anvisa.

Em uma reunião marcada por discussões difíceis e complexas, os servidores das agências reguladoras, representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), participaram no encontro na última quinta-feira, 11, no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), que contou com a participação do secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.

O governo indicou as bases da proposta que foi formalizada ainda na sexta-feira. Após a reunião da quarta mesa específica da regulação, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou uma nova proposta de reestruturação das carreiras das agências reguladoras.

O governo propõe reajustes salariais programados para janeiro de 2025 e abril de 2026, que consistem em percentual de aumento de 21,4% para cargos da carreira (TA, TR, AA e ER) e de 13,4% para os colegas do Plano Especial (PEC).

O Sinagências, após o recebimento da proposta, irá avaliar os próximos passos do movimento Valoriza Regulação.

Nos próximos dias, a direção do sindicato fará reuniões com os servidores das 11 agências, nas seguintes datas:

* 14h30 do dia 15/07 – ANVISA e ANS (https://zoom.us/j/94446976131)

* 10h do dia 16/07 – ANCINE e ANA  (https://zoom.us/j/91461549436)

* 14h30 do dia 16/07 – ANEEL, ANM e ANP (https://zoom.us/j/93547517453)

* 10h do dia 17/07 – ANTAQ e ANAC (https://zoom.us/j/96925674915)

* 10h do dia 18/07 – ANTT e ANATEL (https://zoom.us/j/95829850228)

Uma assembleia será dia realizada na segunda-feira, 22/07, com toda a categoria para deliberar pelo aceite ou rejeição da proposta do governo.

Na ocasião, será deliberado também sobre os próximos passos do movimento Valoriza Regulação.

Além das questões salariais, o Sinagências também propõe a reestruturação das carreiras, com a mudança de nomenclatura dos cargos para Auditor Federal em Regulação e Agente Federal em Regulação, sem alteração nas atribuições e estrutura remuneratória dos servidores. Outras demandas incluem a definição das atividades das agências como típicas e exclusivas do Estado, e a revisão da Lei do Subsídio para permitir o recebimento de verbas de natureza indenizatória, como adicionais de periculosidade e insalubridade.