CAD nº 267/24 – Ref.: Publicação no DOU de 05/08/2024

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 05 de agosto de 2024

Ref.: Publicação no DOU de 05/08/2024

Órgão: Atos do Poder Executivo

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.249, DE 2 DE AGOSTO DE 2024, altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária

Portaria SDA/MAPA Nº 1.160, DE 2 DE AGOSTO DE 2024, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de melão (Cucumis melo) da República do Chile.