UH nº 164/24 – OMA monitora surto de MPOX, reconhecido como emergência de saúde pública global

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 22 de agosto de 2024.

OMA monitora surto de MPOX, reconhecido como emergência de saúde pública global

Em 14 de agosto de 2024, o Diretor-Geral da OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou que o aumento dos casos de MPOX na República Democrática do Congo (RDC) e em países africanos vizinhos constitui uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC) sob o Regulamento Sanitário Internacional (2005) (RSI). Esta decisão, a segunda em dois anos referente ao MPOX, foi fundamentada no parecer de um Comitê de Emergência do RSI, composto por especialistas independentes.

O PHEIC é caracterizado como um evento extraordinário que representa um risco à saúde pública internacional devido à disseminação transfronteiriça da doença, exigindo uma resposta internacional coordenada. O surgimento de uma nova cepa do vírus, o clado 1b, e sua rápida propagação na RDC e em países como Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda são pontos de preocupação significativos.

Organização Mundial de Aduanas – A OMS emitirá recomendações temporárias, e a OMA (Organização Mundial de Aduanas) está monitorando de perto o desenvolvimento da situação. A integração das administrações aduaneiras em estratégias nacionais de resposta é essencial para mitigar os riscos à saúde pública e garantir a segurança no movimento transfronteiriço de medicamentos e vacinas cruciais.

Ação Recomendada:

Considerando a seriedade do tema e a relevância do papel das Aduanas e dos despachantes aduaneiros em contextos de emergências globais de saúde, sugerimos a leitura dos seguintes artigos para um entendimento mais aprofundado:

1. [Surto de MPOX reconhecido como emergência de saúde pública global – OMA](https://www.wcoomd.org/en/media/newsroom/2024/august/current-mpox-outbreak-recognized-as-a-global-public-health-emergency.aspx)

2. [Informação de utilidade pública – SINDASP](https://www.linkedin.com/posts/sindasp-aduaneiros_informa%C3%A7%C3%A3o-de-utilidade-p%C3%BAblica-activity-7229949332144197632-M-ey?utm_source=share&utm_medium=member_ios)

O SINDASP permanece atento e à disposição da Aduana Brasileira e seus anuentes para cooperar no que for necessário, reforçando nosso compromisso com a saúde pública e a segurança internacional.