UH nº 171/24 – Em evento histórico organizado pelo SINDASP, Anvisa anuncia data final de entrada do Órgão na DUIMP e ajustes no Catálogo de Produtos
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São Paulo, 28 de agosto de 2024.
Em evento histórico organizado pelo SINDASP, Anvisa anuncia data final de entrada do Órgão na DUIMP e ajustes no Catálogo de Produtos
Nos dias 26 e 27 de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) protagonizou um evento de relevância singular, dedicado a esculpir as diretrizes futuras da vigilância sanitária no contexto do comércio exterior brasileiro. Em parceria com o SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, o encontro reuniu mais de 9.000 participantes, entre os presentes e aqueles conectados pela web, configurando-se como um fórum de excelência para o intercâmbio de ideias de alta envergadura.
A presença de entidades de renome, como ABIA, ABIHPEC, ABHI, ABIFRA, ABIMED, ABIPLA, ABRAIDI, CBDL, Sindasp, e Sindusfarma, foi determinante para a capilaridade e o sucesso das discussões. “O ineditismo do evento, ao agrupar essa representatividade do mercado ao lado de todas as áreas da ANVISA, juntos em um debate, durante dois dias, caracteriza a relevância do Encontro, neste momento significativo do comércio exterior brasileiro”, destacou Elson Isayama, Presidente do SINDASP.
Idealizado pela Anvisa e cuidadosamente curado pelo Sindasp, o evento se destacou por uma participação horizontal, integrando vozes de diversos segmentos, seja de maneira presencial ou digital. O expressivo número de acessos às apresentações virtuais reflete não apenas a pertinência dos temas discutidos, mas também o papel crucial da Anvisa na liderança de iniciativas inovadoras, voltadas a enfrentar os desafios mais prementes do setor. Com as gravações agora disponíveis online, espera-se que esse engajamento cresça substancialmente ao longo da semana, à medida que mais profissionais busquem se aprofundar nos conteúdos oferecidos.
Durante os dois dias de intensos debates, a Anvisa conduziu as discussões com uma visão ampla e estratégica, abordando temas fundamentais para o futuro da vigilância sanitária no comércio exterior. Entre os pontos de destaque, foi analisada a transição da anuência da agência para a Declaração Única de Importação (DUIMP), com sua implementação projetada até 30 de junho de 2025. A possível extinção da LPCO, uma mudança de profundo impacto no arcabouço regulatório, também esteve em pauta.
Outro aspecto de extrema relevância foi a recomendação da Anvisa para que o setor regulado mantenha os Catálogos de Produtos em stand-by, considerando as alterações iminentes nos Atributos, previstas para novembro de 2024. A agência enfatizou a necessidade de adaptar esses catálogos às novas exigências, assegurando que a transição regulatória ocorra de forma eficaz, harmoniosa e sem comprometer a continuidade das operações comerciais.
“Este encontro transcendeu a mera congregação de especialistas: foi um exercício de diplomacia e cooperação, onde a Anvisa reafirmou sua liderança ao guiar o setor rumo a um futuro mais seguro e eficiente. O ambiente de diálogo franco e aberto permitiu que todas as dúvidas fossem prontamente esclarecidas, aprofundando a compreensão dos desafios e oportunidades que o Brasil enfrenta no comércio exterior”, concluiu Isayama.
Os vídeos das sessões de 26 e 27 de Agostos estão, respectivamente, disponíveis nos links a seguir:
