UH nº 177/24 – Receita Federal de Guarulhos volta a alertar que presença do Despachante Aduaneiro é imprescindível na Conferência Física de Canal Vermelho, sob o risco de adiar liberação e reagendar a vistoria em uma semana

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São Paulo, 30 de agosto de 2024.

Receita Federal de Guarulhos volta a alertar que presença do Despachante Aduaneiro é imprescindível na Conferência Física de Canal Vermelho, sob o risco de adiar liberação e reagendar a vistoria em uma semana

A Delegacia da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, voltou a dividir com o SINDASP sua preocupação no “puxe de carga”, com a ausência do Despachante Aduaneiro na conferência física.

O Órgão Federal lembra que tão logo a parametrização aponte para o Canal Vermelho, o Despachante Aduaneiro deverá estar presente para a conferência física, sob o risco de adiar a liberação e marcação de um novo agendamento em uma semana. A ideia é agilizar a liberação, todavia a intervenção do Despachante Aduaneiro é imprescindível neste momento.

ENTENDA O CASO – Em meados de julho, foram registradas reclamações dos Despachantes Aduaneiros sobre perdas de conferências de mercadorias relacionadas a puxes para conferência antecipada sem a presença dos Despachantes e sem a devida distribuição para o Fiscal no Sistema Siscomex. Além disso, em alguns casos quando a carga era finalmente distribuída, a conferência estava sendo realizada no mesmo dia, sendo que antes era no dia seguinte, fato este que gerou também desconforto dos usuários.

O SINDASP rapidamente se reuniu à época com a Equipe da Receita Federal e ajustou procedimentos nesta mudança de rotina com os “Puxes de Carga”. Assim, ficou acordado que os puxes para conferências de cargas passarão por um período de adaptação de 30 a 45 dias. Durante esse período, as DI que forem registradas até as 10h e receberem Canal Vermelho terão a conferência realizada às 10h do dia seguinte, mesmo sem a anexação documental no dossiê.

Também foi informado naquela oportunidade que, após esse período de adaptação, a conferência será realizada no mesmo dia para as DI registradas até as 10h que receberem Canal Vermelho, mesmo sem a anexação documental no dossiê.

À época, o SINDASP ressaltou que todos estejam atentos aos puxes no CMS e no chatbot da Receita no Telegram https://t.me/alfgrubot.