CAD nº 305/24 – Ref.: Publicações no DOU de 04/09/2024

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 04 de setembro de 2024.

Ref.: Publicações no DOU de 04/09/2024

Órgão: Atos do Congresso Nacional

DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 2022,republicação do Decreto Legislativo nº 132/2022, que aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.

Órgão: Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão

RESOLUÇÃO GECEX Nº 636, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 , inclui no Anexo IX – Lista de elevações tarifárias por razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional, da Resolução Gecex/Camex nº 272/2021, o produto conforme descrição, alíquota e prazo discriminado.