UH nº 189/24 – Selecionado, SINDASP assume cadeira na CONFAC
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São Paulo, 05 de setembro de 2024.
Selecionado, SINDASP assume cadeira na CONFAC
São Paulo, 2 de setembro de 2024 – Em linha com o compromisso de promover um comércio exterior mais seguro, conforme, previsível, facilitado, sustentável e inclusivo, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) foi oficialmente selecionado para integrar o Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC). A nomeação foi formalizada por meio da publicação da Resolução no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (2/9). O SINDASP, juntamente com outras instituições representativas do setor privado, atuará como convidado permanente, conforme os termos da Resolução Gecex nº 567, de 19 de fevereiro de 2024.
O CONFAC, que é parte integrante da Câmara de Comércio Exterior (Camex), tem como missão principal promover a facilitação das operações de importação e exportação no Brasil, buscando uma abordagem harmonizada e eficiente nas transações de comércio internacional. O Comitê é composto por três instâncias: o Subcomitê-Executivo, o Subcomitê de Cooperação e as Comissões Locais de Facilitação do Comércio.
Elson Isayama, presidente do SINDASP, destacou a importância desse novo marco para o sindicato e para os Despachantes Aduaneiros Associados.
“A participação do SINDASP no Subcomitê de Cooperação do CONFAC é um reconhecimento do nosso compromisso com a facilitação do comércio exterior no Brasil. Nossa atuação será pautada pela busca de soluções eficientes e pela promoção de um ambiente comercial mais seguro e previsível, contribuindo para a competitividade do país no cenário internacional”, avaliou Isayama.
Na visão de Rogério Grecchi, vice-presidente do SINDASP, trata-se de destacar o valor estratégico da participação no subcomitê. “Estamos confiantes de que a presença do SINDASP no CONFAC permitirá que as vozes dos Despachantes Aduaneiros sejam ouvidas nos debates mais críticos sobre a modernização e simplificação dos processos aduaneiros. Nosso objetivo é contribuir com propostas sólidas, baseadas em critérios científicos e na vasta experiência de nossos associados”, complemento Grecchi.
Funções do CONFAC – O CONFAC tem como objetivo harmonizar e otimizar as operações de importação e exportação no Brasil, dedicando-se à eliminação de barreiras e à aceleração dos processos comerciais. O Subcomitê de Cooperação, uma das instâncias do CONFAC, tem a responsabilidade de identificar ineficiências e formular propostas que promovam maior agilidade e eficiência no comércio internacional.
A seleção das 10 instituições que integram o Subcomitê foi guiada por critérios de experiência, representatividade e diversidade. As entidades nomeadas incluem:
- American Chamber of Commerce for Brazil – AmCham;
- Associação Brasileira de Operadores Logísticos;
- Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – Abtra;
- Associação das Empresas Usuárias de Recof e Oea – AER;
- Associação de Mulheres Especializadas em Comércio Exterior – Amecomex;
- Confederação Nacional da Indústria – CNI;
- Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras
CECIEx;
- Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros – Feaduaneiros;
- Instituto Aliança Procomex – Procomex; e
- Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP.
Sobre o CONFAC
O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC) é vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e co-presidido pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Fazenda. O CONFAC tem a função de orientar e apoiar a elaboração de normas e medidas de facilitação do comércio exterior, além de supervisionar a implementação de programas de simplificação e racionalização dos processos.
Para acessar a íntegra da Resolução CONFAC nº 1, https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-confac-n-1-de-30-de-agosto-de-2024-582072779
