CAD nº 334/24 – Ref.: Publicações no DOU de 27/09/2024

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de setembro de 2024

Ref.: Publicações no DOU de 27/09/2024

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

PORTARIA INMETRO Nº 140, DE 21 DE MARÇO DE 2022 ,retificação do § 2º do art. 15 da Portaria Inmetro nº 140/2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos – Consolidado.

PORTARIA INMETRO Nº 290, DE 7 DE JULHO DE 2021 ,retificação dos arts. 10 e 15 da Portaria Inmetro nº 290/2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo – Consolidado.

PORTARIA INMETRO Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, retificação da Tabela 1 do Anexo I – Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários, da Portaria Inmetro nº 5/2022.