UH nº 221/24 – Executivo Federal terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (28/10), Dia do Servidor

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São Paulo, 28 de outubro de 2024.

Executivo Federal terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (28/10), Dia do Servidor

Data consta na Portaria nº 8.617/2023, que define calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2024 na Administração Pública Federal

próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Servidor, será ponto facultativo na Administração Pública Federal. A decisão está em conformidade com a Portaria nº 8.617/2023, de 28 de dezembro de 2023, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2024.

A Portaria relaciona os feriados nacionais e os dias de pontos facultativos no ano de 2024, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. O calendário estabelecido na norma deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Confira a integra da Portaria nº 8617 de 28 de dezembro de 2023.

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos