CAD nº 390/24 – Ref.: Publicações no DOU de 13/11/2024
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 13 de novembro de 2024.
Ref.: Publicações no DOU de 13/11/2024
Órgão: Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
RESOLUÇÃO GECEX Nº 662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(*), Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 663, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(*), Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 664, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(*), Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 665, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(*), Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 666, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 667, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, Dispõe sobre pedido de alteração da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 18 de outubro de 2023.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 668, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, Dispõe sobre a alteração de direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres do ácido cítrico, fabricados pelas produtoras/exportadoras tailandesas Cofco Biochemical (Thailand) CO., LTD. e Sunshine Biotech International CO., LTD.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 669, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (220º PAACE18), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 06 de setembro de 2024.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, Dispõe sobre a internalização da Resolução nº 20 de 2009 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, que trata sobre a relação nominal e regulamento administrativo dos organismos coordenadores na área de controle integrado.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 671, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, Dispõe sobre a internalização da Resolução nº 01 de 2021 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, que trata sobre atualização da relação nominal dos organismos coordenadores na área de controle integrado.
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.337, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM: 3824.99.89, Preparação para nutrição de plantas, contendo cobre quelato (7,6%), agentes quelantes DTPA, EDTA, HEEDTA e água; apresentada como um líquido de cor azul a ser aplicado por pulverização foliar; acondicionada em galão de 1 litro.
