CAD nº 409/24 – Ref.: Publicações no DOU de 02/12/2024

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 02 dezembro de 2024.

Ref.: Publicações no DOU de 02/12/2024

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 945, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a realização de ensaios clínicos no país visando a posterior concessão de registro de medicamentos.

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.205, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, atualiza a lista de pragas quarentenárias ausentes (PQA) para o Brasil.