CAD nº 008/25 – Ref.: Publicações no DOU de 10/01/2025

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 10 de janeiro de 2025.

Ref.: Publicações no DOU de 10/01/2025

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Portaria Inmetro nº 159, de 09 de abril de 2021, retifica códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior.

PORTARIA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2025, Aprova a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), em locais remotos das regiões Norte e Nordeste do país.

PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025, Aprova a designação de laboratórios para a realização dos ensaios de Módulos Fotovoltaicos, determinados pelos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos, publicados pela Portaria Inmetro nº 140, de 2022.

PORTARIA Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2025, altera a Portaria Inmetro nº 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças – Consolidado.