CAD nº 011/25 – Ref.: Publicações no DOU de 14/01/2025
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 14 de janeiro de 2025.
Ref.: Publicações no DOU de 14/01/2025
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 89, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, altera o PPB para produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da Amazônia Ocidental e/ou Amapá de Origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal, industrializados na Zona Franca de Manaus.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 90, DE 8 DE JANEIRO DE 2025,altera o PPB para produto máquina automática digital para processamento de dados, com tela incorporada – all in one, industrializado no País. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 91, DE 8 DE JANEIRO DE 2025,altera o PPB para máquina automática digital para processamento de dados, com tela incorporada – all in one, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2025,altera o PPB para terminal portátil de telefonia celular, industrializado no País. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 93, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, altera o PPB para Terminal portátil de telefonia celular, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 94, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, altera o PPB para Etiqueta Inteligente (“Smart Label”) e Dispositivo de Identificação por Radiofrequência (“RFID”), industrializados no País.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 95, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, altera o PPB para Etiqueta Inteligente (“Smart Label”) e Dispositivo de Identificação por Radiofrequência (“RFID”), industrializados na Zona Franca de Manaus.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 96, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, altera o PPB para gravador/reprodutor digital de sinais de áudio e vídeo para sistema de segurança, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revoga os normativos que menciona.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 97, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, altera o PPB para Suprimentos para Máquinas Copiadoras, Multifuncionais e Impressoras a Laser, industrializados no País. Revoga o normativo que menciona.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 98, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, altera o PPB para Suprimentos para Máquinas Copiadoras, Multifuncionais e Impressoras a Laser, industrializados na Zona Franca de Manaus. Revoga o normativo que menciona.
