CAD nº 024/25 – Ref.: Publicações no DOU de 22/01/2025

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São Paulo, 22 de janeiro de 2025.

Ref.: Publicações no DOU de 22/01/2025

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, torna pública a proposta de alteração do PPB de condicionador de ar com mais de um corpo, tiposplit system e unidades evaporadora e condensadora para condicionador de ar, com mais de um corpo, tipo split system. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.232, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, integra o Serviço de Inspeção Municipal de Rolante, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.233, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, integra o Serviço de Inspeção Municipal de Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.234, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, integra o Serviço de Inspeção Municipal de Serafina Corrêa, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.235, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, integra o Serviço de Inspeção Municipal de Varginha, localizado no Estado de Minas Gerais, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).