CAD nº 028/25 – Ref.: Publicações no DOU de 27/01/2025

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de janeiro de 2025.

Ref.: Publicações no DOU de 27/01/2025

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Comércio Exterior

CIRCULAR SECEX Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, retificação da Circular Secex nº 2/2025, que torna público o término do período de vigência dos direitos antidumping que relaciona.

Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil

RESOLUÇÃO Nº 765, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre as cargas importadas e a serem exportadas. Substitui e declara inaplicáveis os normativos que especifica. Revoga os normativos que menciona. Esta Resolução entrará em vigor em 28/04/2025.