CAD nº 037/25 – Ref.: Publicações no DOU de 31/01/2025

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 31 de janeiro de 2025.

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

CONSULTA PÚBLICA Nº 5 DE 30 DE JANEIRO DE 2025,torna pública a proposta de alteração do PPB de Fita adesiva, nos tipos relacionados no anexo desta Portaria, e película autoadesiva, em forma de folhas ou rolos. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.

CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, torna pública a proposta de alteração do PPB de máquinas e terminais de autoatendimento, distribuidores (dispensadores) automáticos de bilhetes, cédulas ou papéis-moedas e terminal para depósito, dispensa e reciclagem de cédulas ou papéis-moedas (TCR-Tesoureiro Reciclador). Fixa prazo de 15 dias para manifestações.

CONSULTA PÚBLICA Nº 7 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, torna pública a proposta de alteração do PPB de bens de informática. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.