UH nº 029/25 – SINDASP troca experiências internacionais com participação no “Fórum Global sobre a Interconectividade da Origem”, evento da OMA, na Bélgica
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São Paulo, 14 de janeiro de 2025.
SINDASP troca experiências internacionais com participação no “Fórum Global sobre a Interconectividade da Origem”, evento da OMA, na Bélgica
O SINDASP participou, nos últimos dias 3 e 4 de fevereiro de 2025, do “Fórum Global sobre a Interconectividade da Origem”, realizado pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que reuniu autoridades aduaneiras, organismos internacionais e representantes do setor privado para debater a digitalização da certificação de origem e sua interoperabilidade em nível mundial.
Entre os representantes do Brasil, estiveram presentes Kelly Morgero, André Sette Camara e Frederico Fróes Fontes da RFB, ao lado do Presidente da Feaduaneiros, José Carlos Raposo Barbosa. Pelo SINDASP, Elson Isayama, Presidente, além de Marcelo de Castro, diretor de Marketing Institucional ASAPRA/SINDASP, e Yuri da Cunha representando a área de Projetos e EDUCOMEX.
No bojo do evento uma reflexão. No exato momento em que o mundo debate os impactos das barreiras tarifárias e a redefinição das cadeias globais de suprimento, o tema das regras de origem assume um papel central nas discussões sobre o futuro do comércio internacional. A certificação de origem não apenas determina a aplicação de tarifas preferenciais, mas também é um elemento-chave para garantir segurança jurídica, previsibilidade regulatória e eficiência operacional. No entanto, a persistência de processos manuais e burocráticos continua sendo um desafio significativo, impactando diretamente a competitividade das empresas e a eficácia das administrações aduaneiras.
O evento foi parte de uma série de reuniões e diálogos estratégicos em que representantes do setor público, do setor privado e da ASAPRA discutiram temas cruciais além da certificação de origem, incluindo capacitação técnica (capacity building), ventanillas únicas e outros instrumentos de cooperação, todos essenciais para impulsionar a modernização aduaneira e a facilitação do comércio.
Confira trechos do Encontro.
Abertura: Um Chamado à Modernização
A sessão de abertura contou com líderes globais do comércio internacional e da governança aduaneira, que destacaram a necessidade urgente de transição para um sistema digital integrado, baseado em confiança mútua e padrões harmonizados globalmente.
Entre os principais palestrantes estavam:
• Gael Grooby, Diretora Interina de Tarifas e Assuntos Comerciais da OMA.
• Brendan O’Hearn, Diretor Interino de Conformidade e Facilitação da OMA.
• Dr. IM Hyuncheol, Adido de Alfândega da Coreia do Sul junto à União Europeia.
• Isabel García Catalán, da Comissão Europeia – DG TAXUD A6.
• Ricardo Treviño Chapa, Secretário-Geral Adjunto da OMA.
As apresentações iniciais enfatizaram que a digitalização dos processos aduaneiros não é apenas uma evolução tecnológica, mas uma necessidade estratégica para garantir a competitividade e a segurança do comércio global. O desafio da interoperabilidade entre diferentes sistemas foi amplamente discutido, ressaltando a importância do reconhecimento mútuo dos certificados eletrônicos de origem.
Painéis de Discussão
Painel 1: A Importância da Interconectividade da Certificação de Origem
Moderador: Badr Mouchine (OMA)
Participantes:
• Louise Wiggett, CEO da Global Trade Solution.
• Ouk Chansopheap, da Aduana do Camboja.
• Aissata Koffi Yameogo, representante da CEDEAO (ECOWAS).
• Asmaa Saidi, da Administração Aduaneira do Marrocos.
Os palestrantes destacaram os avanços na digitalização da certificação de origem em diferentes regiões. ASEAN e União Europeia avançaram significativamente, enquanto países da África e da América Latina ainda enfrentam desafios regulatórios e tecnológicos.
Painel 2: O Desafio da Interconectividade
Moderadora: Sun Hwa Cho (Coreia do Sul)
Participantes:
• Nitas Polachai, da ASEAN.
• Antonino De Lorenzo, da Comissão Europeia.
• Svetlana Raudonen, da Comissão Europeia.
• Fiorella Cagnone Clavero, da Aduana do Uruguai.
• Neliswe Nxumalo, da Receita de Eswatini.
Os especialistas concordaram que blockchain e inteligência artificial são ferramentas essenciais para garantir segurança e rastreabilidade nos certificados de origem. Além disso, destacaram a necessidade de mecanismos de reconhecimento mútuo entre países e blocos econômicos.
Painel 3: Digitalização da Declaração de Origem
Moderador: Darlan F. Marti (OMC)
Participantes:
• Sebastian Agustino Macias, da Comissão Europeia.
• Martin Van Der Weide, da Câmara de Comércio dos Países Baixos.
• Chao Wu, da Administração Geral de Alfândegas da China.
• Godsway Smile Agbemenu, da Autoridade Tributária de Gana.
Foram apresentadas iniciativas como a validação automatizada de certificados via IA na China e em Gana, bem como o modelo REX da União Europeia, que permite a autodeterminação de origem pelos exportadores.
Painel 4: Ferramentas da OMA para a Interconectividade da Origem
Moderador: Brendan O’Hearn (OMA)
Participantes:
• Chunxiao Xu, OMA.
• Tejo Kusuma, Aduanas da Indonésia.
• Atsushi Tanaka, Ministério das Finanças do Japão.
• Dongeun Kim, OMA.
• Fachry R. Oemar, Agência de Janela Única da Indonésia.
• Dr. Seung Hyun Cha, UNI-PASS, Coreia do Sul.
O painel apresentou soluções tecnológicas implementadas pela OMA, incluindo ventanillas únicas e sistemas de rastreamento digital em países como Indonésia e Coreia do Sul.
Painel 5: Cooperação Global na Digitalização da Certificação de Origem
Moderadora: Gael Grooby (OMA)
Participantes:
• Kelly Morgero, Receita Federal do Brasil.
• Nelson Brens, Presidente da ASAPRA.
• Pedro Gomes Estevão, Secretaria da AfCFTA.
• Stefano Inama, UNCTAD.
• Mette Azzam, OMA.
Foi destacada a necessidade de fortalecer a cooperação público-privada e harmonizar regulamentações em países de língua portuguesa, como Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Ano Verde, para facilitar sua integração ao comércio global.
Conclusão: A Digitalização Como Pilar do Comércio do Futuro
O Fórum Global sobre a Interconectividade da Origem terminou com um consenso claro: a digitalização da certificação de origem é uma necessidade urgente para garantir eficiência e transparência no comércio global.
Os compromissos assumidos incluem:
1. Promover a interoperabilidade global, garantindo o reconhecimento mútuo dos certificados eletrônicos.
2. Fortalecer o diálogo entre setor público e privado, assegurando uma transição digital eficaz.
3. Impulsionar a adoção de tecnologias avançadas, como blockchain e inteligência artificial.
Com esses avanços, a ASAPRA reafirma seu compromisso com a modernização aduaneira e a facilitação do comércio internacional. A digitalização da certificação de origem não é mais um objetivo futuro — é uma realidade que exige ação imediata e cooperação global.
No último Painel, o Presidente do SINDASP, em sua intervenção, abriu parabenizando evento e perguntando para a Representante da RFB, Kelly Morgero, sobre como muitos países mencionaram a integração do sistema de certificação de origem aos seus portais únicos e qual a previsão do Brasil também implementar essa ferramenta em seu Portal. Outro questionamento do Presidente Elson, neste Painel, foi para o Presidente da ASAPRA, Nelson Brens, que abordou bastante sobre capacitação. A Consulta foi de como ele observava a preparação dos Despachantes Aduaneiros para todas as mudanças e transformações que tem ocorrido no comercio exterior dos países.
Já para Pedro Gomes Estevão, da Secretaria da Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), o Presidente Elson questionou qual a maturidade do setor privado na participação e colaboração das necessidades de toda essa nova dinâmica do Comex. O Evento se caracterizou por algumas iniciativas inéditas, com grande participação de países africanos, falando especialmente dos países de língua portuguesa, pois foi a primeira vez que um evento como esse teve a tradução simultânea para este idioma.
”Sempre (evento como este) fantástico para troca de experiências e para verificarmos o que outros países podem estar fazendo de melhor e, quem sabe, entrar em nossas discussões e levar nosso aprendizado. Avalio, porém, um fator essencial que precisa ser melhor divulgado e tratado, é de como o Brasil está à frente de muitas discussões nesse sentido, no aspecto tecnologia. Nosso Portal Único ainda não está completo, mas caminhando para essa finalização até o final do próximo ano. Enfim, precisamos valorizar mais o trabalho da comunidade aduaneira no Brasil, dos órgãos públicos e dos intervenientes privados. Estamos no caminho certo, mas ainda temos muito a caminhar” finalizou Isayama.
