CAD nº 053/25 – Ref.: Publicação no DOU de 21/02/2025
Prezado(a)s Associado(a)sSão Paulo, 21 de fevereiro de 2025.
Ref.: Publicação no DOU de 21/02/2025
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 963, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 326, de 3 de dezembro de 2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.246, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de limãocitrus limonde Portugal. de 2024.
