CAD nº 061/25 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 013/2025 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 010/2025

Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 013/2025 

Retificamos a Notícia Siscomex Importação n° 010/2025 para informar alterações na planilha de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos. A nova versão da planilha pode ser acessada no mesmo link. As alterações efetuadas são as indicadas abaixo:

Na aba de “Vínculos dos Atributos”:

• Inclusão de vínculo em NCM no ATT_17771 (treinamento) e ATT_13481 (produção): valor da coluna “NCM Vinculada” alterado de “87071000” para “84071000”;

• Inclusão de vínculo em NCM no ATT_17277 (treinamento) e ATT_13309 (produção): desconsiderar o vínculo.

Na aba de “Atributos”:

• Inclusão de condicionado no ATT_2196 (treinamento): considerar código em produção ATT_2367 para o atributo “Destaque subitem 65061000”;

• Inclusão de atributo ATT_17277 (treinamento) e ATT_13309 (produção): desconsiderar a inclusão do atributo “Tipo de produto MD 63079090”;

• Inclusão valor atributo ATT_2213 (treinamento) e ATT_2384 (produção): considerar a inclusão do valor 06 (“placas balísticas”) no atributo “Destaque subitem 63079090”.

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA/RFB
Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX/SECEX

Fonte: Portal Siscomex