UH nº 078/25 – : SINDASP recebe Fecomércio e Sindifisco, e atualiza prejuízos com greve da Receita Federal: até R$ 19bi em três meses
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São Paulo, 04 de abril de 2025.
SINDASP recebe Fecomércio e Sindifisco, e atualiza prejuízos com greve da Receita Federal: até R$ 19bi em três meses
O SINDASP recebeu a FECOMERCIO (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e o SINDIFISCO (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) nesta quarta-feira, 02/04, na Sede do SINDASP, na Avenida Paulista. Na pauta, a mobilização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, iniciada em 26/11/2024. Pelo SINDASP participaram o Presidente Elson Isayama e o Diretor Marcelo de Castro (FOTO).
No produtivo encontro, o SINDASP deixou clara sua posição isenta, com posicionamento independente e técnico, não defendendo nenhuma das partes diretamente envolvidas na mobilização dos Auditores-Fiscais. A entidade salientou seu compromisso com a previsibilidade, a segurança jurídica e a continuidade operacional do comércio exterior brasileiro, especialmente nos segmentos mais sensíveis à paralisação.
Também no encontro, o SINDASP atualizou um estudo sobre os impactos financeiros com a mobilização desse braço aduaneiro do Órgão Federal. O prejuízo econômico acumulado atingiria cerca de R$ 9,3 bilhões (cenário conservador) , referente a importações ocorridas entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, podendo chegar até até R$ 19 bilhões (cenário pessimista) no período.
Confira abaixo um contexto da Mobilização e da última Assembleia de 28 de Março de 2025.
1.1. Assembleia Nacional
• Em 28 de março, realizou-se Assembleia Nacional na qual participaram 5.652 Auditores-Fiscais (3.491 ativos e 2.160 aposentados).
• Nesse encontro, os Auditores-Fiscais aprovaram a continuidade das ações de mobilização que se desenrolam desde 26 de novembro de 2024, definindo novas diretrizes de paralisação e operação-padrão.
1.2. Principais Deliberações
• Operação “Desembaraço Zero”: aprovação de duas semanas de interrupção total dos desembaraços aduaneiros, fixadas entre 31 de março e 11 de abril.
• Recursos de Mobilização: autorização do uso de verbas para custear atos públicos previstos para 11 de abril, no Aeroporto de Viracopos (Campinas), e 15 de abril, em Brasília.
• Suspensão de Cadastramento no PGD: deliberação para que os Auditores-Fiscais se abstenham de cadastrar um novo plano de entregas em sistema específico do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), como forma de pressão.
• Destinação de Receitas Extraordinárias: propostas ligadas aos honorários de sucumbência das ações dos 28,86% foram igualmente ratificadas, sem votos contrários no Conselho de Delegados Sindicais (CDS).
2. Operação “Desembaraço Zero” (31 de Março a 11 de Abril)
2.1. Efeitos e Impactos Operacionais
• A operação consiste na suspensão completa de desembaraços aduaneiros durante o período estabelecido.
• O objetivo, do ponto de vista dos Auditores-Fiscais, é intensificar a mobilização, ampliando a visibilidade dos pleitos da categoria.
• Entretanto, a paralisação afeta de modo significativo o fluxo de importações e exportações, gerando riscos de atrasos, acúmulo de cargas e prejuízos a diversos setores econômicos.
2.2. Cargas Sensíveis
• A deliberação da Assembleia pontuou a importância de mercadorias dos setores químico e de saúde, dado o alto grau de risco e relevância logística dessas cargas.
• Contudo, sem priorização, existe a possibilidade de desabastecimento e perda de insumos críticos para a indústria farmacêutica e serviços de saúde.
3. Reunião Institucional de 2 de Abril de 2025
3.1. Participantes
• O encontro ocorreu na sede do SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SÃO PAULO (SINDASP), com a presença do Presidente Elson Isayama e do Diretor Institucional Marcelo de Castro.
• Compareceram o Diretor da FECOMÉRCIO-SP, Rubens Medrano, e representantes do SINDIFISCO DS Guarulhos, Sr. Marconi e o Sr. Wang, pela base aduaneira de São Paulo.
3.2. Pauta Central
• Avaliar os efeitos do “Desembaraço Zero” e traçar estratégias para mitigar impactos em cargas emergenciais ou de alto risco.
• Tratamento Excepcional de Mercadorias: priorizar, na medida do possível, produtos químicos, farmacêuticos, hospitalares e outros insumos críticos para a saúde pública e a segurança nacional.
3.3. Estratégias de Mitigação
• Canal Conjunto de Comunicação: com apoio do SINDASP, do SINDIFISCO e da FECOMÉRCIO, foi aberto um canal unificado de comunicação com as equipes aduaneiras, que busca identificar, acompanhar e viabilizar o processamento prioritário de cargas consideradas indispensáveis ou urgentes.
• Previsibilidade Operacional: as entidades presentes reforçaram a importância de minimizar custos adicionais (armazenagem, demurrage, etc.) e evitar riscos de desabastecimento, mantendo diálogo contínuo para reduzir os efeitos da paralisação.
3.4. Estudo Técnico – Dados Econômicos
• O SINDASP apresentou levantamento segundo o qual o prejuízo econômico acumulado atingiria entre R$ 9,3 bilhões (cenário conservador) até R$ 19 bilhões (cenário pessimista) referente a importações ocorridas entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025. Março ainda não foi contabilizado.
• Essa análise, baseada em metodologia internacional (Hummels e Schaur, 2012), segue em revisão à medida que a mobilização evolui.
O Compromisso Institucional do SINDASP segue isento de defesa de quaisquer argumentos das partes, independente e técnico. O SINDASP manterá seus associados informados acerca de desdobramentos e eventuais acordos que venham a atenuar os efeitos do movimento paredista.
