Categoria: Circulares

CAD nº 437/22 – Ref.: Decreto nº 34/2022 – Acordo com o Sri Lanka sobre Serviços Aéreos

CAD nº 436/22 – Ref.: Decreto Legislativo nº 33 de 2022 – Acordo Marítimo entre Brasil e Vietnã

CAD nº 435/22 – Ref.: Resolução Contran nº 957/2022 – Requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção

CAD nº 434/22 – Ref.: Notícia Siscomex Exportação nº 013/2022 – Alteração de tratamento administrativo para a NCM 63079090 – DFPC

CAD nº 433/22 – Ref.: ADE COSIT Nº 48/2022 – TIPI

CAD nº 432/22 – Ref.: ADE ALF/BSB Nº 34/2022

CAD nº 431/22 – Ref.: Resolução Gecex nº 353/2022

CAD nº 430/22 – Ref.: ADE RFB/SUCOR/COTEC nº 1/2022

CAD nº 429/22 – Ref.: Portaria RFB nº 176/2022 – Retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores Público

CAD nº 428/22 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 026/2022 – III Webinar de Operações de Comércio Exterior